Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Comunicado - TJSP

Reforma do Poder Judiciário

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa.

Mandado de segurança. Tributário.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.

Execução Fiscal: Cumprimento de mandado de penhora.

Sentença Cível

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

Agravo de petição. Delimitação dos valores impugnados.

O agravante referência expressa aos valores impugnados, que corresponde ao próprio valor dos débitos remanescentes da condenação subsidiária que lhe foi atribuída, resta atendida a exigência estabelecida no § 1º do art. 897 da CLT.

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

A crise financeira e a recuperação de empresas

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel

A autora celebrou um contrato de consórcio de bem imóvel com a parte ré, mas solicitou a desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade.

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.

Execução fiscal. ICMS. Embargos à execução. Preliminares. Rejeição. Notas fiscais. Declaração de inidoneidade. Efeitos. Aproveitamento indevido do crédito tributário. Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça.